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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:24
Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização
Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 19:00
Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado
A falta de informações em um título de capitalização obrigou Valor Capitalização à devolução de R$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:30
Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado
Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina. Por um equívoco, no entanto, foi inserido óleo diesel no GM Space V T31C. Constatada a troca, o combustível foi extraído, mas o veículo continuou apagando e apresentando forte cheiro de diesel.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:28
Construtora é condenada a ressarcir prejuízos por desabamento de prédio
Em sessão nesta terça-feira, 23, a 2ª Câmara Cível do TJ negou recurso a uma construtora, condenada a pagar R$ 118.857,52 a uma empresa que a contratou para construir um galpão em Imperatriz, que veio a desabar durante uma ventania.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:59
Empresa de telefonia paga indenização por incluir nome de consumidor no Serasa
Cliente da empresa Amazônia, adquirida pela Oi, deverá receber da operadora de telefonia celular indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por inscrição indevida de consumidor no Serasa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:03
Incêndio do ônibus 350: Estado indenizará mulher presa por engano
O Estado, porém, ainda pode recorrer da sentença.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:37
Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização
O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 17:21
Utilizar cheque furtado para aquisição de bens evidencia estelionato
No entendimento da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para fundamentar o decreto condenatório, basta que o réu aja com consciência e vontade própria em causar prejuízos a terceiros.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:42
Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco
A 6ª turma do TRF da 1ª Região concedeu indenização por danos morais a mutuário da Caixa Econômica Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:35
Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores
O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:03
Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.
Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:20
A inabalável popularidade presidencial
Popularidade presidencial.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 15:43
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:20
Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição
Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
FINSOCIAL. Compensação. Valores recolhidos indevidamente.

Possibilidade de efeitos ifrigentes.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:09

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